Na decorrência de atos discriminatórios, o Hospital Lusíadas foi multado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A multa em questão resultou do aumento das reclamações dos utentes que marcaram consultas pela ADSE e suportaram um elevado tempo de espera comparativamente aos indivíduos portadores de seguro e particulares.
Nas providências divulgadas pela Lusa, o regulador apresentou diversos casos de denúncias que vieram a comprovar os atos de descriminação que levaram à sansão das entidades hospitalares.
Como exemplo de testemunho, um utente recorreu ao hospital através do acordo com a ADSE para a calendarização de uma consulta, a qual ficou marcada para 09 de maio de 2022. O mesmo paciente simulou a titulo de curiosidade na aplicação do estabelecimento em questão, um agendamento enquanto particular e facultou que existiriam vagas no dia 14 de fevereiro do mesmo ano, três meses antes do previsto. Num outro caso, uma utente compareceu aos exames previamente marcados, mas passou a não poder realiza-los devido a erro cometido no agendamento, tendo que recorrer ao pagamento de montante definido para utentes particulares.
A ERS acrescenta ainda que o lesado confirmou a existência de uma disparidade no que toca ao agendamento de exames e consulta, e o que esta entidade julga ser “uma prática discriminatória em razão da entidade financiadora dos utentes”, dado que, segundo esta, “violadora do princípio da não discriminação do acesso a cuidados de saúde”.
por Patrícia Teixeira e Rui Morais
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